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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 15:16
Passageira impedida de embarcar em voo por suposta embriaguez será indenizada
Para a 2ª câmara civel do TJ/MS, não ficou demonstrada embriaguez da passageira por parte da companhia aérea.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:30
Retenção de carta de crédito de consorciado inadimplente pode ser proibida
Consorciado precisará, no entanto, estar em dia com suas parcelas. Proibição valerá apenas para inadimplência em outras operações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:47
Juizado especial cível. Civil.
Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 13:22
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 15:24
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:07
LGPD na Educação: o desafio da proteção
Por Marcos Pegoraro
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 16:40
Erro na grafia de sobrenome em passagens aéreas de consumidora geram obrigação de indenizar
A consumidora foi obrigada a adquirir novas passagens, tendo em vista o erro na grafia de seu sobrenome.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:00
CEF deve pagar indenização por inscrever nome de correntista indevidamente no SPC
Fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos morais causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada-Bauru/SP.
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Legislação » Clipping Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:18
O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um processo de impeachment, diante da violação dos princípios que regem a Administração Pública.
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Legislação » Clipping Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 15:25
Clipping de Legislação (Janeiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:21
O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias
O presente artigo discorre sobre o AVC e suas repercussões previdenciárias.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 10:48
Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não enseja dano moral
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 14:15
Acordo de leniência: verdades e mitos
A grande arma de combate aos cartéis, utilizada em quase todo o mundo, é hoje o acordo de leniência
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:15
MPF pede ao STF que Fifa pague impostos na Copa
Lei feita no Congresso com o aval do Planalto zerou os impostos para a entidade e seus parceiros, mesmo com pressões contrárias dentro do Ministério da Fazenda